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CONVÊNIOS

Número do Convênio Órgão Concedente Convenente/
Responsável
Valor/
Contrapartida
Objeto Vigência Data
Publicação
Situação Cumprimento do Art. 2º da Lei nº. 9452/1997 - Notificação aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com Sede no Município, sobre Recursos recebidos a título de transferência voluntário do OGU.
020957/2021 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ 1.500.000,005.000,00 Recuperação de estradas vicinais do acesso da Sede do Município, acesso a BA 210 de acesso ao Distrito de Barra do Tarrachil, de comunidades circunvizinhas do Povoado São José e Povoado Caraíbas aos devidos Povoados. 28/05/2023 28/05/2021 .
025564/2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE CHORROCHÓ 290.000,003.000,00 Pavimentação das Ruas dos Loteamentos Sol do Sertão II e I, na Sede, zona urbana, do município de Chorrochó-BA. 05/09/2024 22/10/2021 1
026823/2021 MINISTÉRIO DA CIDADANIA MUNICIPIO DE CHORROCHÓ 289.500,003.000,00 Modernização de Quadras Poliesportivas no Município de Chorrochó-BA. 05/09/2024 22/10/2021 1
035462/2018 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICÍPIO DE CHORROCHÓMUNICÍPIO DE CHORROCHÓ 225.357,142.500,00 Pavimentação em paralelepípedo em ruas do Distrito de Barra do Tarrachil em Chorrochó-BA. Informo que o município possui mais de 500 domicílios. 05/09/2022 20/07/2018 EM ANDAMENTO
845977/2017 MINISTÉRIO DAS CIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ 553.623,0011.073,00 PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS SOL DO SERTÃO II E I, NA SEDE, ZONA URBANA, DO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ-BAHIA. ATENÇÃO: VENHO, POR MEIO DESTE PLANO DE TRABALHO INFORMAR QUE OS LOTEAMENTOS EM QUESTÃO NÃO FORAM FRUTO DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA". ESTÃO CONCLUÍDOS E HABITADOS. SÃO 200 UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS A PARTIR DO PROGRAMA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ANTIGO 418. DUZENTAS FAMÍLIAS MORAM NESTES LOTEAMENTOS. CERCA DE 800 PESSOAS RESIDEM NESTES LOTEAMENTOS. 05/09/2019 30/11/2017 EM ANDAMENTO
849021/2017 MINISTÉRIO DAS CIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ 250.767,004.917,00 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO DE BARRA DO TARRACHIL NO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ/BA. 05/09/2019 30/11/2017 EM ANDAMENTO