A Secretaria Municipal da Educação e Cultura tem por finalidade desempenhar as funções do Município em matéria de educação e cultura, com a seguinte área de competência:
I – organização da administração do ensino;
II – orientação, coordenação e supervisão das atividades pedagógicas;
III – administração do programa de capacitação profissional de educação;
IV – organização, promoção e execução de atividades artísticas, culturais, de museu
de arquivos históricos, de bibliotecas do município.